quinta-feira, 18 de março de 2010

Deputados do BE abrem gabinete à população

Os deputados do Bloco de Esquerda eleitos pelo distrito do Porto querem promover um maior e permanente contacto com a população. Assim, o BE abriu um gabinete de atendimento à população, que funcionará todas as segundas-feiras, entre as 18h e as 20h, na sede do Porto, na rua da Torrinha 151.

Neste espaço, os deputados do BE querem recolher queixas, sugestões e fazer o levantamento de vários problemas no distrito.

Quem quiser contactar com os deputados do Bloco eleitos pelo distrito do Porto pode ainda fazê-lo através dos contactos electrónicos.


joao_semedo.jpgJoão Semedo

Deputado na legislatura 2005-2009, reeleito em 2009. Eleito pelo círculo do Porto (cabeça de lista). Deputado do Bloco na Comissão de Saúde.

Email: joao.semedo@be.parlamento.pt
Este endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

jose_soeiro.jpgJosé Soeiro

Deputado à Assembleia da República na legislatura de 2005-2009, no regime de rotatividade. Eleito deputado em 2009. Eleito pelo circulo do Porto.

Email: jose.soeiro@be.parlamento.pt


Este endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

catarina_martins.jpg

Catarina Martins

Deputada independente eleita pelo círculo do Porto.Deputada do Bloco na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura.

Email: Catarina.Martins@be.parlamento.ptEste endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

BE contesta aumento de rendas na habitação social no Porto


aumento_de_rendas_na_habitao_social_no_porto.jpgO Bloco de Esquerda esteve hoje no Bairro de Aldoar para contestar o aumento de rendas casas municipais de vários bairros da cidade do Porto. Vários moradores foram confrontados com uma carta da Domus Social, informando do aumento de rendas na ordem dos 100%.

Na visita feita hoje de manhã estiveram presentes os deputados municipais do BE na Assembleia Municipal do Porto e José Soeiro, deputado do Bloco à Assembleia da República.

Os moradores das casas municipais de vários bairros da cidade do Porto foram recentemente confrontados com a notificação da “Domus Social”, empresa municipal de habitação da Câmara do Porto, dum aumento escandaloso das rendas, já no próximo mês de Março.

Conforme se pode ler na carta anexa, a realização de obras nas fachadas (não no interior) dos edifícios habitacionais é o pretexto para estes aumentos de mais de 100%. As obras realizadas, que praticamente não melhoraram as condições de salubridade do interior das habitações, foram pagas em mais de 50%, através do programa “Prohabita”, financiado pelo Orçamento do Estado. Ou seja, os contribuintes de todo o território nacional, solidários com os moradores dos bairros degradados, pagaram mais de metade do custo das obras nas fachadas das habitações municipais do Porto.

O Executivo dirigido por Rui Rio tem escondido aos moradores e à cidade a origem das verbas utilizadas (só em 2007 e 2008, o Prohabita transferiu, a fundo perdido, para a Câmara do Porto, mais de 14 milhões de euros). Mas o mesmo Executivo, num aproveitamento politicamente indecente, obtém, através do aumento das rendas, uma receita adicional de muitos milhares de euros.

Em tempo de profundíssima crise económica e social, esta imposição dum aumento de mais de 100% nas rendas é apenas mais uma das muitas manifestações de poder discricionário e violência social da Câmara de Rui Rio sobre os moradores das habitações municipais. Para definir o valor das rendas, exige conhecer ao pormenor todos os rendimentos do agregado familiar, mas não quer saber dos gastos fixos com medicamentos ou com o tratamento de doenças crónicas. Mesmo os pensionistas e outros moradores mais idosos, com rendimentos já completamente estabilizados, são forçados a apresentar, periodicamente, sob a ameaça de imediato despejo administrativo, não apenas a Declaração de IRS (mod. 3), mas também a respectiva nota de liquidação, a certidão negativa de IRS (caso não tenha declarado rendimentos) e que custa pelo menos 6 euros, fotocópia dos últimos 3 recibos de vencimentos, comprovativos de quaisquer pensões auferidas, declarações da segurança social, fotocópias de BI, comprovativo de frequência de estabelecimento de ensino, etc. etc., por cada pessoa que habite.

Não existindo no Porto um Regulamento Municipal onde estejam explicitadas as obrigações e direitos dos moradores, estes ficam sujeitos a todo o arbítrio e abuso da “Domus Social”. Em pleno centenário da instauração da República, há ainda um pedaço do território nacional onde o poder local não aceita que toda a gente tem dignidade, que toda a gente é cidadão/cidadã. Face a esta actuação do município do Porto, o BE não deixará de confrontar o poder político sobre o “estado de excepção” que em matéria de cidadania se verifica na cidade do Porto.

De volta...em bloco!

Depois de passados os tempos de eleições e de campanhas, foi altura de todos pararmos, descansarmos, reflectirmos...
O tempo encarrega-se de dar (ou não) razão e dar melhor perspectiva dos acontecimentos que a quente muitas vezes não se consegue...
Os resultados em Aldoar foram exactemente os mesmos que 4 anos antes. Poderão uns pensar que foram maus, que foram aquém das expectativas e, analisando a excelente equipa ou lista que conseguimos juntar, pode-se aceitar essa apreciação. Mas relembro que o Bloco de Esquerda, movimento/partido com apenas 10 anos começa a dar os primeiros passos a nível autárquico, a nível local e, tendo a conta o número de eleitos nas Assembleias de Freguesia e Assembleias Muncipais por esse país, foram realmente umas eleições muito positivas.
A nível do Porto, aumentamos para 3 o número de deputados municipais e aumentamos o número de eleitos nas Freguesias (de 7 para 8).
Para os interessados visitar www.autarquicas2009.mj.pt

Deixando agora para trás esses resultados, é altura de apontar as baterias e a atenção para os problemas locais, ajudando as populações a terem voz. E sem demagogias, sem aparecer só em alturas de campanha ou de eleições; há que promover politicas de proximidade junto daqueles que mais sofrem com esta crise não só económica, mas de valores e, acima de tudo, de uma falta de vergonha e de respeito por aqueles que mais precisam.

O Bloco de Esquerda está mais próximo que nunca de quem precisa e de quem confia em nós!

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

XIII - O Bloco de Esquerda propõe para Aldoar...


- Promoção de fóruns temáticos (juventude, saúde, educação, violência doméstica, toxicodependência e outros), totalmente abertos e participados



Pretendemos que Aldoar tenha um espaço de discussão de ideias e de pontos-de-vista, um espaço aberto na sua Junta de Freguesia, onde os Aldoarenses e as suas organizações possam ser ouvidos, fazer-se ouvir, comentar, sobre os mais variados temas de interesse, para que daí, saiam as sinergias e as motivações necessárias ao desenvolvimento sustentado de Aldoar.


Que Aldoar evolua, chamando a essa responsabilidade todos os que gostam e se preocupam com a sua freguesia.


XII - O Bloco de Esquerda propõe para Aldoar...


- Implementação de um Festival de Curtas-Metragens, optimizando as infra-estruturas que a Freguesia possui


Utilizando as infra-estruturas e os meios já existentes na Freguesia, é possivel colocar Aldoar no mapa nacional dos Festivais do género.

É uma forma de incentivar novos criadores da própria Freguesia, por exemplo em parcerias com o Agrupamento Escolar, e de estimular e desenvolver Aldoar.

XI - O Bloco de Esquerda propõe para Aldoar...



- Revitalizar Aldoar a nível cultural (teatro, workshops, dança, música, pintura)


Aldoar está culturalmente em "coma". Nada se faz, nada se promove, nada existe que dê a Aldoar a vida cultural que merece e por que há muito as pessoas da Freguesia anseiam.

A cultura faz parte da nossa existência, do que somos, do que fomos, e nada disso é visto ou vivido na nossa Freguesia.

Há que fazer renascer a Freguesia Cultural e o Bloco de Esquerda tem as pessoas e Aldoar tem os meios para se conseguir!

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

X - O Bloco de Esquerda propõe para Aldoar...



- Dinamização do movimento associativo, com forte tradição na nossa Freguesia


Aldoar tem, como é do conhecimento de todos, forte tradição a nível desportivo e essa tradição tem sido bem alicerçada pelas associações desportivas da Freguesia; mas a Junta devia criar meios e eventos que motivassem o aumento de praticantes desportivos.


São essas políticas de promoção do desporto que nos comprometemos em Aldoar com o objectivo de aumentar os desportistas das suas associações, fazendo desenvolver o desporto na Freguesia e as próprias associações, muitas vezes ameaçadas com a sua extinção, por falta de meios e de praticantes.

IX - O Bloco de Esquerda propõe para Aldoar...



- Apoio ao movimento cooperativo, valorizando o seu importante contributo no desenvolvimento da Freguesia



As cooperativas de Aldoar tiveram um papel relevante na melhoria da Freguesia, nas últimas décadas.


É inquestionável que a paisagem urbanística tornou-se mais agradável, que ajudaram na desmistificação do conceito Aldoar = violência e insegurança, trouxeram novos habitantes à Freguesia; mas é também inquestionável que as cooperativas devem continuar a ajudar Aldoar no seu desenvolvimento sustentável, e não fechar-se para si mesmas.


Deste modo, a Junta de Freguesia deve procurar estabelecer acordos de entendimento com as Cooperativas em duas vertentes: mais habitações a custos controlados para suster a fuga dos jovens para fora da Freguesia; e a abertura das cooperativas à comunidade, através de actividades promovidas por estas e pela Junta, no âmbito, por exemplo, da ocupação de crianças e jovens.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

VIII - O Bloco de Esquerda propõe para Aldoar...



- Criação do Gabinete do Idoso


A Junta de Freguesia de Aldoar, através do Gabinete do Idoso, pode oferecer um conjunto de serviços e projectos, dirigidos às pessoas reformadas e idosas (a partir dos 60 anos) que visam melhorar a saúde e a qualidade de vida desta população, procurando fomentar um envelhecimento saudável.

Este projecto tem como um dos objectivos proporcionar um envelhecimento saudável, através da prática desportiva, do apoio psicológico e de acções de formação e informação. Enquadram-se nas actividades deste projecto: a ginástica e hidroginástica, as colónias balneares e as acções de formação/informação aos idosos sobre temáticas da saúde e qualidade de vida do idoso.

Incluído neste projecto está também a criação de uma equipa responsável por conhecer e resolver os problemas da população idosa mais carenciada, muitos deles acamados e sem condições para satisfazer as suas necessidades básicas (alimentação, fraldas, higiene pessoal).

VII - O Bloco de Esquerda propõe para Aldoar...




- Criação do Provedor da Juventude



Como é facilmente detectado no programa do Bloco de Esquerda, a juventude é, sem dúvida, uma das maiores preocupações do nosso compromisso eleitoral.


Assim, defendemos a criação do cargo do Provedor da Juventude, sendo uma função idónea, imparcial, concentrada nos problemas da Freguesia, alertando e criticando as entidades competentes – Junta de Freguesia, instituições – no caminho a seguir para melhor estes servirem os jovens e as suas necessidades.


Este é uma inovação e um passo importante de valorização dos jovens, pois terá no seu Provedor alguém que velará pelos seus interesses, de forma imparcial, sem outro objectivo que não ouvi-los e fazer com que sejam ouvidos.


O cargo de Provedor da Juventude, reuniria periodicamente com um grupo de interlocutores jovens, de modo a familiarizar-se com os principais problemas e preocupações com que estes se debatem, bem como, receber sugestões e iniciativas dos jovens.





VI - O Bloco de Esquerda propõe para Aldoar...



- Promoção da prática desportiva e de actividades ao ar livre


Aproveitando as excelentes áreas verdes que Aldoar (ainda) possui e as suas colectividades desportivas, há uma clara falta de promoção de eventos desportivos a nível da Junta.


O nosso projecto sobre esta matéria é o seguinte: o Executivo da Junta de Freguesia, com relativa facilidade e apoio das associações e clubes desportivos, criar um programa interessante e dinamizador de actividades desportivas.


Como projecto da Junta, temos também a construção de um parque de jogos e infantil no Bairro de Aldoar, infra-estruturas por que há muitos anos aquela população reclama.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

V - O Bloco de Esquerda propõe para Aldoar...


- Ocupação dos Tempos Livres e de Férias para Crianças e Jovens



Neste momento, a Freguesia carece de actividades que ocupem a sua população mais jovem, nos seus tempos livres.


Esta faixa etária de Aldoar é muitas vezes conotada com delinquência e actos de violência, mas o que é verdade é que uma das grandes falhas da sociedade é não ocupar estes jovens com actividades que contribuam positivamente para a comunidade em que estão inseridos e para a sua própria formação profissional, moral e de valores.


É, desse modo, imperativo a criação de um programa eficaz, responsável, prático que contribua para a ocupação de crianças e jovens, e não um tímido apoio para ocupação de alguns (poucos) tempos livres e de férias, para um número reduzido de crianças e jovens que beneficiam e participam de actividades promovidas pela Junta, tal como acontece actualmente.



Juntar Forças por Aldoar!



(Clicar nas imagens para as visualizar ampliadas)

IV - O Bloco de Esquerda propõe para Aldoar...




- Uma nova creche pública (0-3 anos) e reforço das condições do actual infantário.



Sabemos e os Aldoarenses também, que a falta de uma creche/berçário em Aldoar é uma das principais lacunas da Freguesia, que nenhum Executivo se preocupou em corrigir ou a incluir nos seus programas ou prioridades, no passado e no presente.


Esta falha é de tal forma fácil de identificar dado o crescimento exponencial de inúmeras creches e infantários privados que têm proliferado pela Freguesia.


O Bloco de Esquerda preocupa-se com o bem-estar das crianças de Aldoar e dos seus pais, por isso, achamos que esta é uma das prioridades mais urgentes a implementar na Freguesia.


As limitações do infantário, não de pessoal técnico, que sabemos serem de qualidade e competentes, mas de meios, são evidentes e têm sido alvos de inúmeras críticas por parte dos pais das crianças. Como tal, comprometemo-nos a revitalizar o infantário e os seus equipamentos e actividades.