Petição online: Pelo Pavilhão Rosa/Palácio de Cristal

Caros amigos e amigas

A aprovação na reunião de 23 de Junho da Câmara do Porto, com os votos do PSD, CDS e PS, da privatização e da chamada “requalificação” do Pavilhão Rosa Mota é mais um passo na destruição pelo Executivo PSD/CDS, com a cumplicidade do PS, de um património que os transcende e que incumbe à cidade respeitar, preservar e melhorar. Se tal proposta chegar a ser concretizada, verificar-se-á não só uma alteração radical da área circundante do pavilhão (lago e tílias) por força da nova construção para eventos empresariais, como o município do Porto ficará detentor de apenas 20% do capital da nova sociedade gestora. À cidade rouba-se o seu património e espaço público, eliminam-se os seus espaços verdes e alimentam-se negócios, favorecendo privados.

Bastaria, aliás, invocar a lei nº 159/99 (sobre as atribuições e competências das autarquias) para saber que do papel dos órgãos municipais faz parte “o planeamento, a gestão e a realização de investimentos nos seguintes domínios”: espaços verdes, mercados municipais (artº 16º), teatros municipais, património cultural, paisagístico e urbanístico do município, gerir museus, edifícios e sítios classificados, apoiar projectos e agentes culturais não profissionais (artº 20º). E não faltam vozes de autarcas a reclamar mais competências. Mas no município do Porto vive-se a situação espantosa de um Executivo que não só não quer exercer as competências legalmente atribuídas, como as delega, com o apoio do PS, aos interesses particulares.

Motivados pelo exemplo das movimentações cidadãs que impediram a demolição do Bolhão (mais de 50.000 cidadãs e cidadãos subscreveram uma petição ao parlamento), temendo que se concretize a alienação de mais património ainda, os cidadãos e cidadãs do Porto, abaixo-assinados, exigem o fim imediato do processo agora aprovado e a salvaguarda do Pavilhão Rosa Mota e seus jardins como equipamento público para usufruto de todos numa cidade ecológica, sustentada e defendida pelo exercício do interesse público.

Assine: http://www.PetitionOnline.com/rosamota/

Assine! Vamos salvar o que ainda temos!

Pavilhão Rosa Mota: continua o assalto ao património da cidade

A aprovação na reunião de 23 de Junho da Câmara do Porto da privatização e da chamada “requalificação” do Pavilhão Rosa Mota é mais um passo no desbaratar pelo Executivo de Rui Rio dum património que não é dele mas da cidade. Desta vez com o apoio escandaloso do Partido Socialista.
Se a proposta de Rui Rio chegar a ser concretizada, não é só uma alteração radical da área circundante do pavilhão (lago e tílias) por força da nova construção para eventos empresariais. O município do Porto ficará detentor de apenas 20% do capital da nova sociedade gestora. A cidade é vítima de mais uma diminuição do seu património.

Não é preciso invocar a lei nº 159/99 (sobre as atribuições e competências das autarquias) para saber que do papel dos órgãos municipais faz parte “o planeamento, a gestão e a realização de investimentos nos seguintes domínios”: espaços verdes, mercados municipais (artº 16º), teatros municipais, património cultural, paisagístico e urbanístico do município, gerir museus, edifícios e sítios classificados, apoiar projectos e agentes culturais não profissionais (artº 20º). E não faltam vozes de autarcas a reclamar mais competências.

Mas no município do Porto vive-se a situação espantosa dum Executivo que não quer exercer as competências legalmente atribuídas.

Demonstrando uma enorme preguiça e falta de empenho para trabalhar, Rui Rio e a sua equipa não quer gerir os mercados: o do Bolhão só escapou (até agora) da demolição total do seu interior pela movimentação cívica e popular (mais de 50 000 cidadãs e cidadãos subscreveram uma petição ao parlamento); e do Mercado Abastecedor está à venda a participação do Município no seu capital social; o mercado do Bom Sucesso já tem também o seu destino marcado: entrega à gestão privada. Quanto ao teatro municipal Rivoli é conhecida a retirada da sua função de incubador de criação artística e cultural para entrega ilegítima a um empresário do sector. E quanto ao património urbanístico, cultural e paisagístico da cidade é um “vê se te avias” de negócios com privatizações. É certo que a gestão pública com qualidade, duma cidade como a do Porto, exige um grande esforço de compatibilização de interesses diversos, imaginação, empenho, criatividade e dedicação. Mas quem se candidata a autarca não pode desconhecer essas exigências. O que não é aceitável é que os vereadores de Rui Rio não queiram trabalhar e tenham entregue a gestão (que lhes competia) dos equipamentos municipais às empresas privadas. Aliás, esta última proposta de Rui Rio (como muitas outras, de privatização do património municipal) nunca constou do programa da coligação de direita PSD/CDS-PP. É mais uma vez Rui Rio a enganar os seus eleitores e a cidade do Porto. Até quando vai continuar este assalto ao património da cidade?

José Castro – deputado municipal do BE

(publicado em porto.bloco.org)

SÓCRATES vs. SÓCRATES

Será que José Socrates ficou mais meiguinho após a derrota eleitoral? As aparências enganam. De facto, ele é o primeiro a admitir que não há dois Sócrates diferentes.

Regulamento de Propaganda: Provedor de Justiça dá razão ao Bloco de Esquerda

Em conferência de imprensa, o Bloco de Esquerda do Porto exigiu a suspensão imediata do regulamento de afixação de propaganda da Câmara do Porto, na sequência de um parecer do provedor de Justiça, que considera que o regulamento tem uma norma inconstitucional.

João Teixeira Lopes disse à Lusa que "o parecer do provedor é de tal forma contundente e clarividente que não deixa margem para dúvidas que a Câmara do Porto está em situação de ilegalidade".

O regulamento de propaganda da Câmara Municipal do Porto proíbe a afixação de propaganda em grande parte da cidade. O Bloco de Esquerda, que considera que o regulamento é um instrumento de combate ideológico da maioria de direita dirigida por Rui Rio contra a oposição de esquerda, apresentou queixa ao provedor de Justiça.

O provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, emitiu o parecer na sequência dessa queixa, poucos dias antes de renunciar ao cargo, onde requer ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva de uma das normas do regulamento.

Para Nascimento Rodrigues, o artigo em causa "viola a norma constante do artigo 37.º, nº 3, da Constituição, ao determinar que a aplicação das coimas por violação das condutas aí impostas para afixação e inscrição de publicidade e propaganda compete ao presidente da câmara municipal da área em que se verificar a contra-ordenação".

Segundo o provedor, a Constituição impõe que a apreciação das infracções cometidas ao exercício dos direitos associados à liberdade de expressão e de informação "se faça por entidade administrativa independente", pelo que "não serão seguramente os presidentes das câmaras municipais as entidades habilitadas" a fazê-lo.

João Teixeira Lopes declarou ainda que, considerando que o parecer do provedor é arrasador para a Câmara do Porto, o Bloco de Esquerda exige a suspensão imediata do regulamento, mesmo antes que o Tribunal Constitucional se pronuncie.

Oceanário (também) é obra ilegal!

Porque é que um projecto como o do “Sea Life Center”, que até podia ser interessante, avançou em completo desrespeito pelo PDM do Porto, sendo por isso ilegal? É a proximidade das eleições autárquicas que faz a coligação de direita andar num frenesim. Um pouco à moda de Alberto João Jardim, não vão faltar até Outubro inúmeras manifestações do mais descarado eleitoralismo. Artigo de José Castro (deputado municipal).

Porque é que um projecto como o do “Sea Life Center”, que até podia ser interessante, avançou em completo desrespeito pelo PDM do Porto, sendo por isso ilegal? Porque é que o Oceanário abriu as portas sem licença de funcionamento da Direcção Geral de Veterinária? Porque é que o “Sea Life Center” começou a funcionar sem o necessário parecer do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade? Como explicar a abertura numa segunda-feira do “Oceanário”, a inauguração da sede de candidatura de Rui Rio na terça-feira, o alcatroar de várias ruas nos próximos dias? É a proximidade das eleições autárquicas que faz a coligação de direita andar num frenesim. Um pouco à moda de Alberto João Jardim, não vão faltar até Outubro inúmeras manifestações do mais descarado eleitoralismo. É que ao fim de oito anos de governação da cidade, o saldo de Rui Rio não é nada famoso para quem tanto prometeu. E daí a pressa, as trapalhadas, a violação do PDM que a própria coligação de direita aprovou em 2 de Junho de 2005. Na verdade, o denominado “Sea Life Center” está localizado em terrenos que, segundo o PDM do Porto, constituem a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) nº 6 - Parque da Cidade. E para concretizar tal UOPG nº 6, o PDM do Porto exige a elaboração de “um plano de pormenor que definirá os mecanismos de perequação a aplicar na respectiva área”. Nada disso foi feito. A pressa de Rui Rio em mostrar “obra” antes das eleições fez com que o PDM do Porto tenha sido desrespeitado. É um péssimo sinal que o PSD e CDS/PP dão a todos os munícipes: violem o PDM à vontade !!! Alguns dirão que a necessidade de licenças e o respeito do PDM são somente burocracia. Mas a vida mostra que quando são apenas os interesses privados a construir/reconstruir as cidades, é o espaço público e a cidadania que ficam irremediavelmente degradados. Até agora, entre as instituições a quem compete defender a legalidade urbanística, verifica-se uma escandalosa inacção. Recentes alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação (DL nº 555/99) vieram dar novos (e importantes) poderes de tutela da legalidade urbanística aos presidentes das CCDRs: podem “determinar o embargo, a introdução de alterações, a demolição do edificado ou a reposição do terreno em quaisquer operações urbanísticas desconformes com o disposto nos respectivos planos municipais ou especiais de ordenamento do território e sempre que não seja assegurado pelo município a adopção das referidas medidas de tutela da legalidade urbanística”. Mas no caso concreto do Oceanário, a CCDRN capitulou em toda a linha. No Porto, já cheira a eleições. Para a coligação PSD-CDS/PP é uma espécie de vale-tudo. Até quando vai manter-se a impunidade de Rui Rio?

Sondagens

Contados os votos das eleições, veio o debate das sondagens e das suas culpas. Já só falta o PS vir dizer que perdeu porque as sondagens o davam vencedor, tantas são as desculpas de sucessivos líderes partidários, usando o argumento da pressão das sondagens sobre os eleitores. O que se deve fazer então com as sondagens?

Primeiro, os factos. Todas as sondagens da última semana davam o Bloco abaixo do que realmente obteve: 10,1% na Eurosondagem, 9% na Católica, 9,9% na Intercampus, para 10,7% dos resultados finais do Bloco. Uma delas dava a CDU com mais votos, as outras com menos, todas se enganaram nas contas.

Depois, as pressões. É claro que as sondagens pressionam. Houve mesmo uma célebre sondagem na véspera das presidenciais que dava Soares à frente de Alegre por grande margem. E algumas são feitas para pressionar, outras são sérias do ponto de vista profissional (e enganam-se em circunstâncias de muita abstenção). Leia-se o blog de Pedro Magalhães, que discute estas questões com muita consistência. Mas pensar que se evitam as pressões proibindo as sondagens é pueril.

Só se combatem as pressões na consistência da campanha. Para uma força de esquerda, o que é decisivo é cada vez mais o contacto directo com as pessoas, criar meios de comunicação e de informação que sejam livres e que contrariem a ideologia dominante. Assim fazemos e assim faremos no Bloco de Esquerda. E esse é o grande desafio para a política moderna da esquerda no século XXI.

Francisco Louçã

(publicado em esquerda.net)

Europeias: Rui Tavares (BE) eleito para o Parlamento Europeu - oficial

Lisboa, 15 Jun (Lusa) - O historiador Rui Tavares viu hoje confirmada a eleição para o Parlamento Europeu em representação do Bloco de Esquerda, de acordo com fonte do Ministério da Administração interna.

Depois de apuradas 4260 freguesias e 70 de 71 consulados, Rui Tavares viu ser-lhe atribuído pelo método de Hondt o lugar ainda em aberto no Parlamento Europeu (Portugal dispõe de 22 assentos no hemiciclo de Estrasburgo).

Já no final da noite eleitoral e pelas televisões, o 22º mandato chegou a ser dado como certo para o Bloco de Esquerda, em cuja sede a notícia foi entusiasticamente celebrada.

Agência Lusa

"A maior votação da história do Bloco"

Louçã, rodeado de Fernando Nobre, Miguel Portas Marisa Matias e Rui Tavares. Foto de Paulete Matos
No final na noite eleitoral, Francisco Louçã agradeceu aos eleitores que deram ao Bloco a maior votação da sua história. O líder do Bloco desvalorizou ainda a vitória do PSD, recordando que "com 32%, está muito perto da votação da clamorosa derrota de Pedro Santana Lopes".Minutos depois, confirmou-se a eleição de Rui Tavares, o 3º deputado europeu do Bloco, que passou a ser a 3ª força política do país.


Destacando que o Bloco de Esquerda ficou em 1º lugar em muitas freguesias e mesas de voto, Louçã atribuiu o extraordinário resultado à força de se opor às políticas antipopulares do governo de José Sócrates. "Não foi o cabeça-de-lista do PS quem foi derrotado, foi José Sócrates e a sua maioria absoluta que foram castigados e derrotados nestas eleições.

Para o deputado bloquista, o que esteve em causa nesta campanha - "e ainda bem" - foram as políticas anti-sociais do governo, e por isso o Bloco vai afixar por todo o país uma cartaz em que coloca como primeira prioridade resolver o problema dos 200 mil desempregados que não têm direito a subsídio de desemprego.

E definiu outras prioridades do Bloco: aumentar o consumo das famílias mais pobres, aumentar as pensões, corrigindo as políticas do governo que querem aumentar o tempo de trabalho e diminuir o valor das pensões de reforma.

E garantiu que o Bloco vai se apresentar como uma alternativa comprometida com a luta popular e apresentar uma política socialista, como parte da "esquerda grande" de que o Bloco quer fazer parte. O Bloco, disse Louçã, está "pronto para assumir as suas responsabilidades".

(publicado em www.esquerda.net)

Está na Hora!

Ontem, viveu-se o penúltimo dia de campanha para as Eleições Europeias do próximo Domingo, dia 7 de Junho.

Nunca uma eleição deste género, foi tão disputada, tão discutida, tão aproveitada como esta. Fruto talvez desta crise, que é internacional e, como tal, europeia.

A Europa urge de mudanças sectoriais, de mudanças de comportamento dos governos, e as pessoas, os europeus, estão ávidos de ver ou se sentir o pulsar da mudança. O cansaço que cada vez mais se transveste de desespero e desânimo; as greves, os lay-off`s, os despedimentos colectivos, as paragens de produção, as insolvências fraudulentas, as burlas dos banqueiros… Enfim, todo um manancial de conhecimento e informação económica com que somos invadidos todos os dias.

Quer nas ruas, nos cafés, nos barbeiros e cabeleireiros, nos amigos, nos jantares, no emprego (quando ainda o temos)… Em todo o lado, o assunto do dia são autênticas aulas de Economia em formato popular e saudosista. Mas se não for aí e tivermos a ousadia de tentar mudar de assunto, as televisões e as rádios fazem questão de injectar no nosso cérebro “minutos e minutos” e “informação e informação” de crise, como que a repreender-nos: “Vê lá mas é se falas de desemprego e de crise, e deixa lá essa conversa sobre miúdas e futebol, pá!”

Mas a verdade, é que é impossível ser português, ser preocupado com o país que temos e com o país que queremos legar aos nossos filhos, e não nos preocuparmos com a política e com a economia actuais.

Portugal viveu nestes 35 anos de democracia, uma espécie de ping-pong governativo: ora agora governas tu, ora agora governo eu. E o resultado é o que vemos: os hospitais e a saúde estiveram sempre mal organizados e dão um péssimo serviço aos utentes; o monopólio da Electricidade de Portugal faz com que o português pague mais 23% (!?!?) que o preço da electricidade aqui na vizinha Espanha; a Justiça não funciona e quando faz que funciona, é para castigar severamente os pequenos e para branquear os verdadeiros criminosos, que nos roubam todos os dias; os banqueiros que encheram o bolso às custas dos bancos que geriam e agora somos nós todos que temos que repor esse dinheiro, sem que haja um verdadeiro castigo para quem praticou esses crimes; a educação que nenhum governo nunca conseguiu organizar, com este governo de José Sócrates a conseguir o feito inédito de juntar alunos e professores num uníssono grito de protesto…

Tantos e tantos exemplos, como esta alternância de governos não nos tem feito evoluir, mas regredir, fazendo com que cada vez nos aproximemos mais da cauda da Europa.

É por isso que todos sabem que está na altura de dar um murro na mesa…Mudar de atitude, mudar de política, mudar o tipo de políticos, mudar a mudança em nosso favor, saber ter uma visão sustentada da realidade e da verdade para fazer um Portugal de presente com os olhos no futuro!

Reparem nestes 2 exemplos: com o programa “Novas Oportunidades” o Governo dá, e reafirmo, dá o 9º ou o 12º ano de escolaridade a pessoas que nunca os puderam alcançar, por via de meia dúzia de trabalhos da treta e de uma entrevista que não serve mais do que…para nada! A ilusão e a alegria dessas pessoas que muito bem aproveitam esta “nova oportunidade” escondem a verdadeira intenção deste esquema: mostrar ao Mundo que Portugal é um país letrado, com uma média elevada de escolaridade. É uma espécie de botox político que esconde as rugas e as peles flácidas que são a iliteracia e o analfabetismo que continuam bem presentes na sociedade portuguesa.

Outro cenário, prende-se com as constantes tentativas de embelezar hospitais, escolas, bairros sociais, mostrando edifícios bonitos, limpinhos, bem pintados, sem resolver os verdadeiros problemas das pessoas: como a questão da educação e da avaliação dos professores; as questões sociais de descriminação dos bairros ou guetos sociais, frutos de uma política péssima de habitação social; o desemprego; e a questão, por exemplo, das taxas moderadoras para internamento e cirurgias que o Bloco de Esquerda propôs a sua isenção.

Enfim, o que importa é aquilo que se vê e não aquilo que prejudica e penaliza o dia-a-dia dos portugueses… Com estes esquemas e malabarismos, quem sofre somos nós no presente, mas também as gerações futuras, pois não existe uma visão de desenvolvimento sustentado e sustentável para um país cujos governantes vivem para embelezar o agora, esquecendo que amanhã são os portugueses que pagarão a factura desse tipo de política.

Está, sem dúvida, na Hora de Mudar! Mas não mudar por mudar, há que mudar para quem fala com e pelos portugueses, por quem realmente se preocupa com os problemas destes e luta ao seu lado por um Portugal melhor e mais verdadeiro consigo próprio. Há que ter noção que temos limitações históricas, geográficas, mas há que ter também a certeza que podíamos e devíamos estar bem melhor…

Como podemos acreditar neste bloco central que nos tem governado ao longo dos anos que nos pediu para apertarmos o cinto, apelou ao nosso patriotismo para que se fizessem sacrifícios, para que aguentássemos uma maior carga fiscal, que nos congelou os salários, e agora vemos a serem injectados 2,55 mil milhões (!!!) de Euros na nacionalização de um só banco???

É por isso que ,tal como diz a canção, não é tarde nem é cedo, é a hora…de mudar!

Vota Bloco de Esquerda!

Artigo de Tiago Peixe

O que é um teatro municipal?

O que o teatro municipal não é com certeza é um espaço onde os munícipes são chamados a fruir o que lhes é estranho. O teatro municipal é o espaço por excelência da dupla vivência cultural dos habitantes de uma cidade: enquanto público,O teatro municipal é um espaço de cruzamento; de vizinhos, de gerações, de bairros, de cidades, de nações, dede estéticas. Artigo de Catarina Martins

O que é um teatro municipal?

É o palco nobre da cidade. Normalmente o edifício histórico do centro da cidade ou a nova construção assinada por um arquitecto reconhecido. É um espaço de cultura, mas também um símbolo de poder.

Numa cidade democrática e plural o teatro municipal abre-se ao mundo e aos seus habitantes. O teatro municipal é o espaço em que a cidade se vê e vê o mundo. Porque quem habita a cidade produz e frui cultura.

O teatro municipal não substitui os espaços de produção e exibição local quotidiana. Não substitui associações recreativas e culturais, não substitui espaço alternativos, não substitui escolas, não substitui ruas e praças.

E o teatro municipal também não substitui as grandes instituições culturais de âmbito regional e internacional; não substitui os grandes palcos nacionais do teatro, da música ou da dança.

O teatro municipal é o especial palco de poder da cidade. O espaço nobre da cidade onde se cruza o criador local, o artista de renome internacional, e o aluno da escola de artes. Porque todos precisamos de um palco onde nos contaminamos de mundo, onde contaminamos o mundo.

O que o teatro municipal não é com certeza é um espaço onde os munícipes são chamados a fruir o que lhes é estranho. O espaço onde não há produção da cidade. O espaço não contaminado.

O teatro municipal é o espaço por excelência da dupla vivência cultural dos habitantes de uma cidade: enquanto público e enquanto fazedores. Na programação de um teatro municipal cabe o festival internacional de música, o espectáculo de teatro do criador local e a festa de fim de ano da escola de dança.

O teatro municipal – quando é realmente um teatro municipal – é uma das maiores forças democráticas da cidade. Porque nos seus camarins se cruzam todos, porque os seus palcos são de todos, porque nas suas plateias se misturam avós, amigos, fãs e críticos. O teatro municipal é um espaço de cruzamento; de vizinhos, de gerações, de bairros, de cidades, de nações, de culturas, de artes, de estéticas.

Mesmo na cidade com a mais perfeita rede de espaços locais para a produção e fruição cultural, o teatro municipal continua a ser essencial. Nenhuma cidade tem vida sem os encontros entre arte contemporânea, formação e arte comunitária que os teatros municipais proporcionam. Nenhuma cidade é democrática se não tiver um palco partilhado por criadores locais e internacionais, profissionais e amadores.

O Teatro Municipal é um palco plural, é um espaço de democracia.

Catarina Martins

Direcção artística do Visões Úteis
Nº2 da Lista para as Eleições à Câmara Municipal do Porto

(publicado em porto.bloco.org)

4 de Junho: jantar e comício no Porto

A campanha das eleições europeias entrou na sua última semana. É neste momento que é precisa toda a mobilização e força. Na próxima 5a-feira, dia 4 de Junho, o Bloco de Esquerda cruzará as ruas do Porto com uma arruada em Santa Catarina, um jantar e comício na praça D. João I. O jantar será no restaurante Abadia (rua do ateneu comercial). Podes inscrever-te através do 96 94 577 23 ou do bloco.porto@bloco.org.Este endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

DIA 4 DE JUNHO - Campanha Europeia no Porto

17H00: Arruada em Santa Catarina, com animação de rua, com candidatos do BE e Francisco Louçã

19H30: Jantar no restaurante Abadia (rua do ateneu comercial, perpendicular com Passos Manuel).

21H00: Comício-festa na praça D. João I (em frente ao rivoli) com Alda Sousa, Miguel Portas e Francisco Louçã. Música e animação de Dazkarieh.