quinta-feira, 8 de outubro de 2009

XIII - O Bloco de Esquerda propõe para Aldoar...


- Promoção de fóruns temáticos (juventude, saúde, educação, violência doméstica, toxicodependência e outros), totalmente abertos e participados



Pretendemos que Aldoar tenha um espaço de discussão de ideias e de pontos-de-vista, um espaço aberto na sua Junta de Freguesia, onde os Aldoarenses e as suas organizações possam ser ouvidos, fazer-se ouvir, comentar, sobre os mais variados temas de interesse, para que daí, saiam as sinergias e as motivações necessárias ao desenvolvimento sustentado de Aldoar.


Que Aldoar evolua, chamando a essa responsabilidade todos os que gostam e se preocupam com a sua freguesia.


XII - O Bloco de Esquerda propõe para Aldoar...


- Implementação de um Festival de Curtas-Metragens, optimizando as infra-estruturas que a Freguesia possui


Utilizando as infra-estruturas e os meios já existentes na Freguesia, é possivel colocar Aldoar no mapa nacional dos Festivais do género.

É uma forma de incentivar novos criadores da própria Freguesia, por exemplo em parcerias com o Agrupamento Escolar, e de estimular e desenvolver Aldoar.

XI - O Bloco de Esquerda propõe para Aldoar...



- Revitalizar Aldoar a nível cultural (teatro, workshops, dança, música, pintura)


Aldoar está culturalmente em "coma". Nada se faz, nada se promove, nada existe que dê a Aldoar a vida cultural que merece e por que há muito as pessoas da Freguesia anseiam.

A cultura faz parte da nossa existência, do que somos, do que fomos, e nada disso é visto ou vivido na nossa Freguesia.

Há que fazer renascer a Freguesia Cultural e o Bloco de Esquerda tem as pessoas e Aldoar tem os meios para se conseguir!

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

X - O Bloco de Esquerda propõe para Aldoar...



- Dinamização do movimento associativo, com forte tradição na nossa Freguesia


Aldoar tem, como é do conhecimento de todos, forte tradição a nível desportivo e essa tradição tem sido bem alicerçada pelas associações desportivas da Freguesia; mas a Junta devia criar meios e eventos que motivassem o aumento de praticantes desportivos.


São essas políticas de promoção do desporto que nos comprometemos em Aldoar com o objectivo de aumentar os desportistas das suas associações, fazendo desenvolver o desporto na Freguesia e as próprias associações, muitas vezes ameaçadas com a sua extinção, por falta de meios e de praticantes.

IX - O Bloco de Esquerda propõe para Aldoar...



- Apoio ao movimento cooperativo, valorizando o seu importante contributo no desenvolvimento da Freguesia



As cooperativas de Aldoar tiveram um papel relevante na melhoria da Freguesia, nas últimas décadas.


É inquestionável que a paisagem urbanística tornou-se mais agradável, que ajudaram na desmistificação do conceito Aldoar = violência e insegurança, trouxeram novos habitantes à Freguesia; mas é também inquestionável que as cooperativas devem continuar a ajudar Aldoar no seu desenvolvimento sustentável, e não fechar-se para si mesmas.


Deste modo, a Junta de Freguesia deve procurar estabelecer acordos de entendimento com as Cooperativas em duas vertentes: mais habitações a custos controlados para suster a fuga dos jovens para fora da Freguesia; e a abertura das cooperativas à comunidade, através de actividades promovidas por estas e pela Junta, no âmbito, por exemplo, da ocupação de crianças e jovens.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

VIII - O Bloco de Esquerda propõe para Aldoar...



- Criação do Gabinete do Idoso


A Junta de Freguesia de Aldoar, através do Gabinete do Idoso, pode oferecer um conjunto de serviços e projectos, dirigidos às pessoas reformadas e idosas (a partir dos 60 anos) que visam melhorar a saúde e a qualidade de vida desta população, procurando fomentar um envelhecimento saudável.

Este projecto tem como um dos objectivos proporcionar um envelhecimento saudável, através da prática desportiva, do apoio psicológico e de acções de formação e informação. Enquadram-se nas actividades deste projecto: a ginástica e hidroginástica, as colónias balneares e as acções de formação/informação aos idosos sobre temáticas da saúde e qualidade de vida do idoso.

Incluído neste projecto está também a criação de uma equipa responsável por conhecer e resolver os problemas da população idosa mais carenciada, muitos deles acamados e sem condições para satisfazer as suas necessidades básicas (alimentação, fraldas, higiene pessoal).

VII - O Bloco de Esquerda propõe para Aldoar...




- Criação do Provedor da Juventude



Como é facilmente detectado no programa do Bloco de Esquerda, a juventude é, sem dúvida, uma das maiores preocupações do nosso compromisso eleitoral.


Assim, defendemos a criação do cargo do Provedor da Juventude, sendo uma função idónea, imparcial, concentrada nos problemas da Freguesia, alertando e criticando as entidades competentes – Junta de Freguesia, instituições – no caminho a seguir para melhor estes servirem os jovens e as suas necessidades.


Este é uma inovação e um passo importante de valorização dos jovens, pois terá no seu Provedor alguém que velará pelos seus interesses, de forma imparcial, sem outro objectivo que não ouvi-los e fazer com que sejam ouvidos.


O cargo de Provedor da Juventude, reuniria periodicamente com um grupo de interlocutores jovens, de modo a familiarizar-se com os principais problemas e preocupações com que estes se debatem, bem como, receber sugestões e iniciativas dos jovens.





VI - O Bloco de Esquerda propõe para Aldoar...



- Promoção da prática desportiva e de actividades ao ar livre


Aproveitando as excelentes áreas verdes que Aldoar (ainda) possui e as suas colectividades desportivas, há uma clara falta de promoção de eventos desportivos a nível da Junta.


O nosso projecto sobre esta matéria é o seguinte: o Executivo da Junta de Freguesia, com relativa facilidade e apoio das associações e clubes desportivos, criar um programa interessante e dinamizador de actividades desportivas.


Como projecto da Junta, temos também a construção de um parque de jogos e infantil no Bairro de Aldoar, infra-estruturas por que há muitos anos aquela população reclama.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

V - O Bloco de Esquerda propõe para Aldoar...


- Ocupação dos Tempos Livres e de Férias para Crianças e Jovens



Neste momento, a Freguesia carece de actividades que ocupem a sua população mais jovem, nos seus tempos livres.


Esta faixa etária de Aldoar é muitas vezes conotada com delinquência e actos de violência, mas o que é verdade é que uma das grandes falhas da sociedade é não ocupar estes jovens com actividades que contribuam positivamente para a comunidade em que estão inseridos e para a sua própria formação profissional, moral e de valores.


É, desse modo, imperativo a criação de um programa eficaz, responsável, prático que contribua para a ocupação de crianças e jovens, e não um tímido apoio para ocupação de alguns (poucos) tempos livres e de férias, para um número reduzido de crianças e jovens que beneficiam e participam de actividades promovidas pela Junta, tal como acontece actualmente.



Juntar Forças por Aldoar!



(Clicar nas imagens para as visualizar ampliadas)

IV - O Bloco de Esquerda propõe para Aldoar...




- Uma nova creche pública (0-3 anos) e reforço das condições do actual infantário.



Sabemos e os Aldoarenses também, que a falta de uma creche/berçário em Aldoar é uma das principais lacunas da Freguesia, que nenhum Executivo se preocupou em corrigir ou a incluir nos seus programas ou prioridades, no passado e no presente.


Esta falha é de tal forma fácil de identificar dado o crescimento exponencial de inúmeras creches e infantários privados que têm proliferado pela Freguesia.


O Bloco de Esquerda preocupa-se com o bem-estar das crianças de Aldoar e dos seus pais, por isso, achamos que esta é uma das prioridades mais urgentes a implementar na Freguesia.


As limitações do infantário, não de pessoal técnico, que sabemos serem de qualidade e competentes, mas de meios, são evidentes e têm sido alvos de inúmeras críticas por parte dos pais das crianças. Como tal, comprometemo-nos a revitalizar o infantário e os seus equipamentos e actividades.



III - O Bloco de Esquerda propõe para Aldoar...


- Implementação de programas de sensibilização ao nível da organização das economias familiares



Sabemos que uma grande parte da população mais carenciada de Aldoar tem direito ao Rendimento Social de Inserção (RSI) e que também outra grande fatia da população aufere baixos rendimentos e tem grandes dificuldades de subsistência, sofrendo de carências a nível básico (alimentação, água, electricidade e outros)


Um dos problemas inerentes a esta grave situação em que muitos Aldoarenses se encontram deve-se não só aos seus parcos rendimentos, mas muitas vezes à má gestão do seu orçamento familiar.


O Bloco de Esquerda defende que devem ser promovidos programas de sensibilização para apoiar as famílias na gestão dos seus orçamentos, sem obviamente interferir na liberdade de cada um, apenas alertar para a qualidade e para a selecção das prioridades de cada um.

II - O Bloco de Esquerda propõe para Aldoar...



- Participação activa da Junta de Freguesia nos problemas da população mais carenciada (despejos, cortes de água e electricidade)



A empresa “Águas do Porto”, como é sabido, no dia 23 de Dezembro (2 dias antes do Natal) de 2008, levaram a cabo uma operação de cortes de água no Bairro de Aldoar. Este vergonhoso comportamento demonstra bem o cuidado e a sensibilidade que este Executivo Camarário (maioritária da empresa de abastecimento de água) tem para com os habitantes dos Bairros sociais, nomeadamente do Bairro de Aldoar.


E quanto aos despejos, a autarquia municipal vai levando a cabo a sua política, muitas vezes com critérios duvidosos e discutíveis.


Em relação às obras de reabilitação nos Bairros sociais da Freguesia, e embora a sua aparência tenha melhorias óbvias, a verdade é que muitas das casas no seu interior não sofreram qualquer remodelação e os seus habitantes não tem capacidade económica para o fazer. Pior, as pessoas ainda não sabem, mas as suas rendas vão ser revistas e aumentadas, algo que este Executivo não teve coragem de assumir antes das eleições…Porque será?


Nesta série de tristes episódios, o papel da Junta de Freguesia, foi sempre de uma passividade brutal: não saíram dos seus gabinetes para apoiar a população aquando dos cortes; os despejos só são tratados pela Junta quando solicitado, e de uma forma quase que empresarial, sem o sentido de humanização e de humildade para com quem precisa.


A Junta não só não fala nas Assembleias Municipais sobre os problemas da Freguesia; como se esconde atrás da Comissão de Moradores, para não precisar de “descer” dos seus gabinetes e zelar in loco pelos interesses dos Aldoarenses que social e economicamente mais precisam.


Não é esta a Junta que Aldoar precisa. É este compromisso que o Bloco de Esquerda assume nesta proposta: que connosco, Aldoar vai ser ouvida e que um Executivo com o Bloco de Esquerda vai estar próximo dos seus habitantes apoiando-os, ajudando-os, naquilo que mais precisam e para que contam, com a sua Junta de Freguesia




quinta-feira, 1 de outubro de 2009

I - O Bloco de Esquerda propõe para Aldoar...




- Criação de uma plataforma permanente e activa, de vertente social, que congregue e dinamize a interacção entre todas as associações, instituições e movimentos de Aldoar, de forma a obter sinergias no sentido de resolver os graves problemas sociais da Freguesia.



Em Aldoar têm sido criadas Associações, que procuraram fazer este trabalho de congregar, de juntar as várias instituições da freguesia (escolas, IPSS, vicentinos, e outros), no intuito de conhecer as famílias mais carenciadas social e economicamente, em todas as suas vertentes.


A grande questão, e sem querer desvalorizar o trabalho dos técnicos dessas associações, é essas mesmas associações serem apenas de carácter temporário, dependentes de fundos comunitários e/ou estatais que quando findam, terminam automaticamente as suas funções, deixando o trabalho de análise e acompanhamento das famílias carenciadas inacabado, o que é lamentável e incompreensível.


Desse modo, o Bloco de Esquerda defende a criação de uma plataforma de carácter permanente, onde todas as associações da freguesia devem fazer parte, ouvir, ser ouvidas, mostrar pontos-de-vista, porque acreditamos que apenas com o esforço de todos e dessa “discussão” de perspectivas e opiniões, se consiga combater verdadeiramente os graves e profundos problemas sociais que fustigam a nossa freguesia, na sua população mais carenciada.


Razões de uma candidatura...

Razões de uma Candidatura

- Porque acreditamos no poder local, e sentimos a necessidade de abordar os seus problemas de forma positiva, abrangente e dinâmica.

- Porque devemos valorizar as potencialidades de Aldoar - a sua heterogeneidade social, a sua localização geográfica, o parque da cidade, a proximidade do mar, os seus equipamentos sociais, escolares, desportivos, culturais de proximidade...

- Mas porque também sabemos que na nossa Freguesia há um elevado índice de carências sociais, endividamento das famílias, desemprego, abandono escolar precoce, falta de programas de ocupação para a juventude, saída de população jovem na procura de primeira habitação, situação crítica de população idosa sem acompanhamento

- Porque existe uma deficiente conservação dos espaços públicos: fraca iluminação, falta de jardins infantis, arruamentos degradados

- Porque este Executivo Municipal esvaziou de competências as Juntas de Freguesia. E sendo este o órgão autárquico mais próximo da população e que melhor conhece os seus problemas, defendemos que as Juntas de Freguesia devem exigir mais delegação de competências

O Bloco empenhar-se-á na criação de instrumentos e formas de participação activa dos Aldoarenses na definição e execução das políticas públicas.

Vota Bloco de Esquerda!

Juntar Forças por Aldoar!

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Uma forma diferente de estar na política...

Em Aldoar, a direita e o Executivo estão nervosos. Nesta fase de pré-campanha, caem nos exageros do erro e na insegurança de quem não sabe estar e fazer política.

Por um lado, a coligação de direita tenta aliciar ao voto oferecendo bilhetes para um concerto de música...Porque não electrodomésticos? Porque não comprar os votos com dinheiro vivo? O princípio (ou a falta deste) é o mesmo. É caso para perguntar, quanto vale um voto em Aldoar?

Por outro lado, o Executivo anda desesperado...E está tão seguro no seu desempenho que anda porta-a-porta, de café em café, de casa em casa, a recolher assinaturas de apoio...Se o seu trabalho tivesse sido bem executado, os aldoarenses é que iriam ao encontro do seu presidente oferecer o seu apoio, e não o contrário…

Enfim, são estas as alternativas que Aldoar tem para a sua Junta? Não, caros aldoarenses., a alternativa é uma forma rigorosa, de igualdade, numa política de justiça, para e por todos aldoarenses, sem esquecer ninguém, que resolva os problemas, aproximando a Junta de Freguesia dos seus habitantes.

Vota Bloco de Esquerda!

Tiago Peixe

PS- O Programa está a ser ultimado. Obrigado pela colaboração de todos os que participaram. Mas o seu contributo para Aldoar não acabou, está apenas a começar...

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Arraial no Bairro de Aldoar - 22 de Agosto




Sábado, 22 de Agosto


ARRAIAL BAIRRO DE ALDOAR
(em frente ao Bloco 9)




A PARTIR DAS 15H




Com:João Teixeira Lopes, João Semedo e a cabeça-de-lista à Junta de Freguesia de Aldoar, Esmeralda Mateus

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Quanto vale um voto em Aldoar?


Apesar de estarmos ainda a quase 3 meses das Eleições Autárquicas, a luta pelo voto e a sede de poder, levam os candidatos a cometer algumas loucuras e, na nossa opinião, a exercer uma forma de pressão sobre os eleitores, digna de políticos que não olham a meios (por pouco éticos que sejam) para tentarem amealhar votos a todo o custo.


O que aconteceu foi que o candidato ( e a caravana) da coligação PSD/PP ofereceu, nas suas iniciativas de pré-campanha, bilhetes para um concerto do Tony Carreira numa tentativa (mal) disfarçada de aliciar essas pessoas para que votem no seu partido…Parece mentira, mas não é! Para este senhor, o voto de cada aldoarense vale um concerto de música! Para o Bloco de Esquerda, isto é equivalente a dar 20 Euros ou outro valor a um eleitor e dizer-lhe que esse dinheiro se destina a comprar um bilhete ou outra coisa, em troca do seu voto…


A situação é grave e , para além da falta de vergonha e de ética de quem comete um acto desta natureza, trata-se duma enorme falta de respeito pelo voto dos aldoarenses. Pensar que o voto em Aldoar pode ser comprado ou, de qualquer outra forma, aliciado por uma "prenda" envenenada como esta, é um insulto para Aldoar e para os aldoarenses.


É caso para perguntar, quanto vale o voto em Aldoar? Para nós, vale um voto de confiança numa forma diferente de estar na política...a nossa! Vota Bloco de Esquerda!


Precisamos dessa confiança e dessa força para podermos mudar positivamente a política em Aldoar! Vamos Juntar Forças por Aldoar!




Artigo de Tiago Peixe



domingo, 19 de julho de 2009

Aldoar: Acção Social = Agência de Viagens??



Na Assembleia de Freguesia, no dia 19 de Junho, foi apresentada para discussão e apreciação a informação trimestral relativa ao segundo trimestre de 2009.


A actividade que levantou mais discussão entre os membros da Assembleia e os elementos do Executivo foi um passeio organizado pela Junta de Freguesia com 38 idosos (acima dos 60 anos), que teve como destino a Ilha da Madeira/Porto Santo, inserida por ironia e por um enorme sentido de humor, no capitulo “Acção Social” desse informativo.

Este passeio é pago faseadamente pelos seus participantes com (aproximadamente) 60 Euros mensais, juntando cada um 700 Euros ao final de um ano. Esse dinheiro é entregue à Junta que, depois de analisar vários orçamentos de agências de viagens, conforme foi explicado pelo seu presidente, escolhe o mais adequado (dificilmente será o mais barato, pois foi escolhida uma agência de viagens conhecida pelos seus preços elevados); e a Ju

nta de Freguesia “comparticipa”, ou melhor, paga a viagem aos participantes, em tudo o que for acima dos tais 700 Euros que os mesmos haviam entregue mensalmente à Junta.


A primeira trapalhada do Presidente começa em não saber quanto a Junta gastou com esta viagem, pois “ainda não foi enviada pela tal Agência de Viagens a factura final”. Esta explicação é no mínimo curiosa e estranha, principalmente vindo de quem “analisou cuidadosamente várias propostas e orçamentos”. O que parece, provavelmente t

endo sido esta a última Assembleia deste mandato, é uma tentativa de esconder dos aldoarenses a injustiça que os restantes idosos (e não só) desta freguesia sofrem com esta viagem.


A segunda trapalhada do sr. Vítor Arcos prende-se com a explicação da selecção destes idosos, justificando que estes são também pessoas carenciadas e que a emoção presenciada por ele dos idosos, ao fazerem o seu baptismo de voo, não tem preço…Enfim! Eu adoraria que todos as pessoas carenciadas conseguissem poupar 700 euros/ano para gastar numa viagem, mas infelizmente não me parece que tal seja uma realidade deste país, e Aldoar não é excepção. Quanto à “emoção do baptismo de voo”, é uma justificação ainda mais ridícula. Não será mais pri

oritário a ajuda aos idosos que, tal como foi retratado, não têm dinheiro nem para fraldas descartáveis? Se calhar se o presidente se preocupasse com as condições problemáticas em que vivem alguns dos idosos da sua freguesia, poderia presenciar ainda mais “emoção” ao ajudar na melhoria das suas condições de vida.


Todos sabemos que Aldoar, tal como a nível nacional, é composta por uma população envelhecida, cansada, pobre, a precisar de apoio de todos os que têm responsabilidades e quando vemos esta actividade da Junta de Freguesia, que devia ser o primeiro órgão público a protegê-los e a apoiá-los, numa política de proximidade com os aldoarenses, viajar à Madeira com 38 idosos (?!), sentimos, aí sim, a emoção da revolta e da injustiça social.

Isto não é mais que uma viagem digna de uma qualquer agência de viagens, que de justiça ou acção social nada tem; sendo sim de uma brutal descriminação social, utilizando dinheiros públicos para uma encoberta campanha política, em vez de melhorar a vida de quem mais precisa de ajuda.


Aldoar precisa de políticos que defendam os seus interesses e procurem apoiar e resolver os problemas de quem realmente tem

dificuldades para suportar e (sobre)viver o dia-a-dia. O Bloco de Esquerda há-de sempre denunciar estas iniciativas de pura demagogia e descriminação social, camufladas de “acção social” no informativo trimestral da Junta.





Artigo de Tiago Peixe


segunda-feira, 13 de julho de 2009

TramCrone e as “distracções” de Rui Rio


A TCN (TramCroNe) foi a convidada para executar o projecto de demolição do Bolhão. Empresa envolvida, através do Banco Insular, no caso de aquisições não autorizadas de edifícios pelos CTT através dum cheque sem cobertura 12,5 milhões de euros. Se «através duma formidável máquina de propaganda foi criada uma imagem nacional de Rui Rio como um político contido nas despesas e rigoroso nas contas» este caso vem mais uma vez provar o contrário. Artigo de José Castro



TramCrone e as “distracções” de Rui Rio

- ou como a cidade do Porto escapou, por pouco, a um negócio ruinoso -

Em 10 de Julho de 2008, faz agora um ano, a Câmara do Porto, através do vereador Lino Ferreira, convocou a empresa TCN (TramCroNe) para a cerimónia de assinatura dum contrato com aquela empresa e que previa a demolição do Mercado do Bolhão. É sabido que tal cerimónia não se chegou a concretizar. E ainda bem para a cidade e para os comerciantes do Bolhão.

Hoje são tornados públicos alguns contornos de outros negócios muito pouco claros em que esteve envolvida a mesma TCN, em concreto os factos já apurados pela Polícia Judiciária sobre uma parceria com o tristemente famoso Banco Insular (o tal que “ajudou” ao buraco financeiro do BPN), e em que surgiu um cheque da TCN careca (sem provisão) de 12,5 milhões de euros para pagar a aquisição de um edifício dos CTT.

E este conhecimento da actuação da TCN dá bem a ideia da falta de cuidado, da negligência, da incúria e desleixo com que o Executivo de Rui Rio tratou o património da cidade, no caso o Mercado do Bolhão.

Através duma formidável máquina de propaganda foi criada uma imagem nacional de Rui Rio como um político contido nas despesas e rigoroso nas contas. Mas uma apreciação mais cuidada da gestão do Executivo de Rui Rio mostra outra realidade bem diferente, uma inquietante “distracção” pela conservação e valorização dos bens públicos culturais da cidade. Como classificar a nota de BOM (3,32 em cinco) dada pelo Vereador do Urbanismo e Mobilidade ao projecto da TCN sobre o Bolhão a que uma Comissão de Avaliação tinha atribuído a nota de Insuficiente (1,78 em 5 pontos possíveis)?

É com um Executivo destes, tão negligente e descuidado, que uma cidade como a do Porto pode avançar?

Não fora o formidável movimento de cidadania, traduzido numa Petição com mais de 50 000 assinaturas, e as iniciativas do Bloco de Esquerda nos diversos órgãos políticos deliberativos, e hoje os comerciantes e vendedeiras já não exerciam a sua actividade e a cidade do Porto teria o Mercado do Bolhão completamente destruído, sem os elementos arquitectónicos, funcionais e culturais que levaram â sua classificação como imóvel de interesse público.

Uma exigência que os cidadãos fazem hoje aos governantes do país e dos municípios é o de tratarem bem o património público, preservarem e valorizarem o que é de todos. Nesta exigência, absolutamente justa, o Executivo de Rui Rio não passou. Basta de incúria e desleixo!

10 de Julho de 2009

José Machado de Castro – deputado municipal do BE

Apresentação dos Candidatos - Concelho do Porto

camaraporto.jpgHoje, Segunda-feira, 13 de Julho às 21.30h realiza-se uma sessão de apresentação dos candidatos à Câmara e à Assembleia Municipais do Porto.

O local de apresentação é a Junta de Freguesia de Paranhos, na Rua Álvaro de Castelões, 811/831 (saída de metro de Salgueiros).

Nesta sessão estará presente Francisco Louçã.

A presença e o apoio de todos é fundamental!

Aparece!



sexta-feira, 3 de julho de 2009

Olééééé !


E assim se resume o último debate da Nação desta legislatura...

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Petição online: Pelo Pavilhão Rosa/Palácio de Cristal

Caros amigos e amigas
A aprovação na reunião de 23 de Junho da Câmara do Porto, com os votos do PSD, CDS e PS, da privatização e da chamada “requalificação” do Pavilhão Rosa Mota é mais um passo na destruição pelo Executivo PSD/CDS, com a cumplicidade do PS, de um património que os transcende e que incumbe à cidade respeitar, preservar e melhorar. Se tal proposta chegar a ser concretizada, verificar-se-á não só uma alteração radical da área circundante do pavilhão (lago e tílias) por força da nova construção para eventos empresariais, como o município do Porto ficará detentor de apenas 20% do capital da nova sociedade gestora. À cidade rouba-se o seu património e espaço público, eliminam-se os seus espaços verdes e alimentam-se negócios, favorecendo privados.


Bastaria, aliás, invocar a lei nº 159/99 (sobre as atribuições e competências das autarquias) para saber que do papel dos órgãos municipais faz parte “o planeamento, a gestão e a realização de investimentos nos seguintes domínios”: espaços verdes, mercados municipais (artº 16º), teatros municipais, património cultural, paisagístico e urbanístico do município, gerir museus, edifícios e sítios classificados, apoiar projectos e agentes culturais não profissionais (artº 20º). E não faltam vozes de autarcas a reclamar mais competências. Mas no município do Porto vive-se a situação espantosa de um Executivo que não só não quer exercer as competências legalmente atribuídas, como as delega, com o apoio do PS, aos interesses particulares.


Motivados pelo exemplo das movimentações cidadãs que impediram a demolição do Bolhão (mais de 50.000 cidadãs e cidadãos subscreveram uma petição ao parlamento), temendo que se concretize a alienação de mais património ainda, os cidadãos e cidadãs do Porto, abaixo-assinados, exigem o fim imediato do processo agora aprovado e a salvaguarda do Pavilhão Rosa Mota e seus jardins como equipamento público para usufruto de todos numa cidade ecológica, sustentada e defendida pelo exercício do interesse público.

Assine: http://www.PetitionOnline.com/rosamota/

Assine! Vamos salvar o que ainda temos!

Pavilhão Rosa Mota: continua o assalto ao património da cidade



A aprovação na reunião de 23 de Junho da Câmara do Porto da privatização e da chamada “requalificação” do Pavilhão Rosa Mota é mais um passo no desbaratar pelo Executivo de Rui Rio dum património que não é dele mas da cidade. Desta vez com o apoio escandaloso do Partido Socialista.
Se a proposta de Rui Rio chegar a ser concretizada, não é só uma alteração radical da área circundante do pavilhão (lago e tílias) por força da nova construção para eventos empresariais. O município do Porto ficará detentor de apenas 20% do capital da nova sociedade gestora. A cidade é vítima de mais uma diminuição do seu património.

Não é preciso invocar a lei nº 159/99 (sobre as atribuições e competências das autarquias) para saber que do papel dos órgãos municipais faz parte “o planeamento, a gestão e a realização de investimentos nos seguintes domínios”: espaços verdes, mercados municipais (artº 16º), teatros municipais, património cultural, paisagístico e urbanístico do município, gerir museus, edifícios e sítios classificados, apoiar projectos e agentes culturais não profissionais (artº 20º). E não faltam vozes de autarcas a reclamar mais competências.

Mas no município do Porto vive-se a situação espantosa dum Executivo que não quer exercer as competências legalmente atribuídas.

Demonstrando uma enorme preguiça e falta de empenho para trabalhar, Rui Rio e a sua equipa não quer gerir os mercados: o do Bolhão só escapou (até agora) da demolição total do seu interior pela movimentação cívica e popular (mais de 50 000 cidadãs e cidadãos subscreveram uma petição ao parlamento); e do Mercado Abastecedor está à venda a participação do Município no seu capital social; o mercado do Bom Sucesso já tem também o seu destino marcado: entrega à gestão privada. Quanto ao teatro municipal Rivoli é conhecida a retirada da sua função de incubador de criação artística e cultural para entrega ilegítima a um empresário do sector. E quanto ao património urbanístico, cultural e paisagístico da cidade é um “vê se te avias” de negócios com privatizações. É certo que a gestão pública com qualidade, duma cidade como a do Porto, exige um grande esforço de compatibilização de interesses diversos, imaginação, empenho, criatividade e dedicação. Mas quem se candidata a autarca não pode desconhecer essas exigências. O que não é aceitável é que os vereadores de Rui Rio não queiram trabalhar e tenham entregue a gestão (que lhes competia) dos equipamentos municipais às empresas privadas. Aliás, esta última proposta de Rui Rio (como muitas outras, de privatização do património municipal) nunca constou do programa da coligação de direita PSD/CDS-PP. É mais uma vez Rui Rio a enganar os seus eleitores e a cidade do Porto. Até quando vai continuar este assalto ao património da cidade?

José Castro – deputado municipal do BE

(publicado em porto.bloco.org)

quinta-feira, 25 de junho de 2009

SÓCRATES vs. SÓCRATES

Será que José Socrates ficou mais meiguinho após a derrota eleitoral? As aparências enganam. De facto, ele é o primeiro a admitir que não há dois Sócrates diferentes.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Regulamento de Propaganda: Provedor de Justiça dá razão ao Bloco de Esquerda


Em conferência de imprensa, o Bloco de Esquerda do Porto exigiu a suspensão imediata do regulamento de afixação de propaganda da Câmara do Porto, na sequência de um parecer do provedor de Justiça, que considera que o regulamento tem uma norma inconstitucional.

João Teixeira Lopes disse à Lusa que "o parecer do provedor é de tal forma contundente e clarividente que não deixa margem para dúvidas que a Câmara do Porto está em situação de ilegalidade".

O regulamento de propaganda da Câmara Municipal do Porto proíbe a afixação de propaganda em grande parte da cidade. O Bloco de Esquerda, que considera que o regulamento é um instrumento de combate ideológico da maioria de direita dirigida por Rui Rio contra a oposição de esquerda, apresentou queixa ao provedor de Justiça.

O provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, emitiu o parecer na sequência dessa queixa, poucos dias antes de renunciar ao cargo, onde requer ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva de uma das normas do regulamento.

Para Nascimento Rodrigues, o artigo em causa "viola a norma constante do artigo 37.º, nº 3, da Constituição, ao determinar que a aplicação das coimas por violação das condutas aí impostas para afixação e inscrição de publicidade e propaganda compete ao presidente da câmara municipal da área em que se verificar a contra-ordenação".

Segundo o provedor, a Constituição impõe que a apreciação das infracções cometidas ao exercício dos direitos associados à liberdade de expressão e de informação "se faça por entidade administrativa independente", pelo que "não serão seguramente os presidentes das câmaras municipais as entidades habilitadas" a fazê-lo.

João Teixeira Lopes declarou ainda que, considerando que o parecer do provedor é arrasador para a Câmara do Porto, o Bloco de Esquerda exige a suspensão imediata do regulamento, mesmo antes que o Tribunal Constitucional se pronuncie.

Oceanário (também) é obra ilegal!

Porque é que um projecto como o do “Sea Life Center”, que até podia ser interessante, avançou em completo desrespeito pelo PDM do Porto, sendo por isso ilegal? É a proximidade das eleições autárquicas que faz a coligação de direita andar num frenesim. Um pouco à moda de Alberto João Jardim, não vão faltar até Outubro inúmeras manifestações do mais descarado eleitoralismo. Artigo de José Castro (deputado municipal).


Porque é que um projecto como o do “Sea Life Center”, que até podia ser interessante, avançou em completo desrespeito pelo PDM do Porto, sendo por isso ilegal? Porque é que o Oceanário abriu as portas sem licença de funcionamento da Direcção Geral de Veterinária? Porque é que o “Sea Life Center” começou a funcionar sem o necessário parecer do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade?

Como explicar a abertura numa segunda-feira do “Oceanário”, a inauguração da sede de candidatura de Rui Rio na terça-feira, o alcatroar de várias ruas nos próximos dias?

É a proximidade das eleições autárquicas que faz a coligação de direita andar num frenesim. Um pouco à moda de Alberto João Jardim, não vão faltar até Outubro inúmeras manifestações do mais descarado eleitoralismo.

É que ao fim de oito anos de governação da cidade, o saldo de Rui Rio não é nada famoso para quem tanto prometeu. E daí a pressa, as trapalhadas, a violação do PDM que a própria coligação de direita aprovou em 2 de Junho de 2005.

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Na verdade, o denominado “Sea Life Center” está localizado em terrenos que, segundo o PDM do Porto, constituem a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) nº 6 - Parque da Cidade. E para concretizar tal UOPG nº 6, o PDM do Porto exige a elaboração de “um plano de pormenor que definirá os mecanismos de perequação a aplicar na respectiva área”. Nada disso foi feito. A pressa de Rui Rio em mostrar “obra” antes das eleições fez com que o PDM do Porto tenha sido desrespeitado. É um péssimo sinal que o PSD e CDS/PP dão a todos os munícipes: violem o PDM à vontade !!!

Alguns dirão que a necessidade de licenças e o respeito do PDM são somente burocracia. Mas a vida mostra que quando são apenas os interesses privados a construir/reconstruir as cidades, é o espaço público e a cidadania que ficam irremediavelmente degradados.

Até agora, entre as instituições a quem compete defender a legalidade urbanística, verifica-se uma escandalosa inacção. Recentes alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação (DL nº 555/99) vieram dar novos (e importantes) poderes de tutela da legalidade urbanística aos presidentes das CCDRs: podem “determinar o embargo, a introdução de alterações, a demolição do edificado ou a reposição do terreno em quaisquer operações urbanísticas desconformes com o disposto nos respectivos planos municipais ou especiais de ordenamento do território e sempre que não seja assegurado pelo município a adopção das referidas medidas de tutela da legalidade urbanística”. Mas no caso concreto do Oceanário, a CCDRN capitulou em toda a linha.

No Porto, já cheira a eleições. Para a coligação PSD-CDS/PP é uma espécie de vale-tudo. Até quando vai manter-se a impunidade de Rui Rio?

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Sondagens


Contados os votos das eleições, veio o debate das sondagens e das suas culpas. Já só falta o PS vir dizer que perdeu porque as sondagens o davam vencedor, tantas são as desculpas de sucessivos líderes partidários, usando o argumento da pressão das sondagens sobre os eleitores. O que se deve fazer então com as sondagens?

Primeiro, os factos. Todas as sondagens da última semana davam o Bloco abaixo do que realmente obteve: 10,1% na Eurosondagem, 9% na Católica, 9,9% na Intercampus, para 10,7% dos resultados finais do Bloco. Uma delas dava a CDU com mais votos, as outras com menos, todas se enganaram nas contas.

Depois, as pressões. É claro que as sondagens pressionam. Houve mesmo uma célebre sondagem na véspera das presidenciais que dava Soares à frente de Alegre por grande margem. E algumas são feitas para pressionar, outras são sérias do ponto de vista profissional (e enganam-se em circunstâncias de muita abstenção). Leia-se o blog de Pedro Magalhães, que discute estas questões com muita consistência. Mas pensar que se evitam as pressões proibindo as sondagens é pueril.

Só se combatem as pressões na consistência da campanha. Para uma força de esquerda, o que é decisivo é cada vez mais o contacto directo com as pessoas, criar meios de comunicação e de informação que sejam livres e que contrariem a ideologia dominante. Assim fazemos e assim faremos no Bloco de Esquerda. E esse é o grande desafio para a política moderna da esquerda no século XXI.

Francisco Louçã


(publicado em esquerda.net)

Europeias: Rui Tavares (BE) eleito para o Parlamento Europeu - oficial


Lisboa, 15 Jun (Lusa) - O historiador Rui Tavares viu hoje confirmada a eleição para o Parlamento Europeu em representação do Bloco de Esquerda, de acordo com fonte do Ministério da Administração interna.

Depois de apuradas 4260 freguesias e 70 de 71 consulados, Rui Tavares viu ser-lhe atribuído pelo método de Hondt o lugar ainda em aberto no Parlamento Europeu (Portugal dispõe de 22 assentos no hemiciclo de Estrasburgo).

Já no final da noite eleitoral e pelas televisões, o 22º mandato chegou a ser dado como certo para o Bloco de Esquerda, em cuja sede a notícia foi entusiasticamente celebrada.

Agência Lusa


segunda-feira, 8 de junho de 2009

"A maior votação da história do Bloco"




Louçã, rodeado de Fernando Nobre, Miguel Portas Marisa Matias e Rui Tavares. Foto de Paulete Matos
No final na noite eleitoral, Francisco Louçã agradeceu aos eleitores que deram ao Bloco a maior votação da sua história. O líder do Bloco desvalorizou ainda a vitória do PSD, recordando que "com 32%, está muito perto da votação da clamorosa derrota de Pedro Santana Lopes".Minutos depois, confirmou-se a eleição de Rui Tavares, o 3º deputado europeu do Bloco, que passou a ser a 3ª força política do país.


Destacando que o Bloco de Esquerda ficou em 1º lugar em muitas freguesias e mesas de voto, Louçã atribuiu o extraordinário resultado à força de se opor às políticas antipopulares do governo de José Sócrates. "Não foi o cabeça-de-lista do PS quem foi derrotado, foi José Sócrates e a sua maioria absoluta que foram castigados e derrotados nestas eleições.

Para o deputado bloquista, o que esteve em causa nesta campanha - "e ainda bem" - foram as políticas anti-sociais do governo, e por isso o Bloco vai afixar por todo o país uma cartaz em que coloca como primeira prioridade resolver o problema dos 200 mil desempregados que não têm direito a subsídio de desemprego.

E definiu outras prioridades do Bloco: aumentar o consumo das famílias mais pobres, aumentar as pensões, corrigindo as políticas do governo que querem aumentar o tempo de trabalho e diminuir o valor das pensões de reforma.

E garantiu que o Bloco vai se apresentar como uma alternativa comprometida com a luta popular e apresentar uma política socialista, como parte da "esquerda grande" de que o Bloco quer fazer parte. O Bloco, disse Louçã, está "pronto para assumir as suas responsabilidades".

(publicado em www.esquerda.net)

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Está na Hora!



Ontem, viveu-se o penúltimo dia de campanha para as Eleições Europeias do próximo Domingo, dia 7 de Junho.

Nunca uma eleição deste género, foi tão disputada, tão discutida, tão aproveitada como esta. Fruto talvez desta crise, que é internacional e, como tal, europeia.


A Europa urge de mudanças sectoriais, de mudanças de comportamento dos governos, e as pessoas, os europeus, estão ávidos de ver ou se sentir o pulsar da mudança. O cansaço que cada vez mais se transveste de desespero e desânimo; as greves, os lay-off`s, os despedimentos colectivos, as paragens de produção, as insolvências fraudulentas, as burlas dos banqueiros… Enfim, todo um manancial de conhecimento e informação económica com que somos invadidos todos os dias.


Quer nas ruas, nos cafés, nos barbeiros e cabeleireiros, nos amigos, nos jantares, no emprego (quando ainda o temos)… Em todo o lado, o assunto do dia são autênticas aulas de Economia em formato popular e saudosista. Mas se não for aí e tivermos a ousadia de tentar mudar de assunto, as televisões e as rádios fazem questão de injectar no nosso cérebro “minutos e minutos” e “informação e informação” de crise, como que a repreender-nos: “Vê lá mas é se falas de desemprego e de crise, e deixa lá essa conversa sobre miúdas e futebol, pá!”


Mas a verdade, é que é impossível ser português, ser preocupado com o país que temos e com o país que queremos legar aos nossos filhos, e não nos preocuparmos com a política e com a economia actuais.


Portugal viveu nestes 35 anos de democracia, uma espécie de ping-pong governativo: ora agora governas tu, ora agora governo eu. E o resultado é o que vemos: os hospitais e a saúde estiveram sempre mal organizados e dão um péssimo serviço aos utentes; o monopólio da Electricidade de Portugal faz com que o português pague mais 23% (!?!?) que o preço da electricidade aqui na vizinha Espanha; a Justiça não funciona e quando faz que funciona, é para castigar severamente os pequenos e para branquear os verdadeiros criminosos, que nos roubam todos os dias; os banqueiros que encheram o bolso às custas dos bancos que geriam e agora somos nós todos que temos que repor esse dinheiro, sem que haja um verdadeiro castigo para quem praticou esses crimes; a educação que nenhum governo nunca conseguiu organizar, com este governo de José Sócrates a conseguir o feito inédito de juntar alunos e professores num uníssono grito de protesto…


Tantos e tantos exemplos, como esta alternância de governos não nos tem feito evoluir, mas regredir, fazendo com que cada vez nos aproximemos mais da cauda da Europa.


É por isso que todos sabem que está na altura de dar um murro na mesa…Mudar de atitude, mudar de política, mudar o tipo de políticos, mudar a mudança em nosso favor, saber ter uma visão sustentada da realidade e da verdade para fazer um Portugal de presente com os olhos no futuro!


Reparem nestes 2 exemplos: com o programa “Novas Oportunidades” o Governo dá, e reafirmo, dá o 9º ou o 12º ano de escolaridade a pessoas que nunca os puderam alcançar, por via de meia dúzia de trabalhos da treta e de uma entrevista que não serve mais do que…para nada! A ilusão e a alegria dessas pessoas que muito bem aproveitam esta “nova oportunidade” escondem a verdadeira intenção deste esquema: mostrar ao Mundo que Portugal é um país letrado, com uma média elevada de escolaridade. É uma espécie de botox político que esconde as rugas e as peles flácidas que são a iliteracia e o analfabetismo que continuam bem presentes na sociedade portuguesa.

Outro cenário, prende-se com as constantes tentativas de embelezar hospitais, escolas, bairros sociais, mostrando edifícios bonitos, limpinhos, bem pintados, sem resolver os verdadeiros problemas das pessoas: como a questão da educação e da avaliação dos professores; as questões sociais de descriminação dos bairros ou guetos sociais, frutos de uma política péssima de habitação social; o desemprego; e a questão, por exemplo, das taxas moderadoras para internamento e cirurgias que o Bloco de Esquerda propôs a sua isenção.


Enfim, o que importa é aquilo que se vê e não aquilo que prejudica e penaliza o dia-a-dia dos portugueses… Com estes esquemas e malabarismos, quem sofre somos nós no presente, mas também as gerações futuras, pois não existe uma visão de desenvolvimento sustentado e sustentável para um país cujos governantes vivem para embelezar o agora, esquecendo que amanhã são os portugueses que pagarão a factura desse tipo de política.


Está, sem dúvida, na Hora de Mudar! Mas não mudar por mudar, há que mudar para quem fala com e pelos portugueses, por quem realmente se preocupa com os problemas destes e luta ao seu lado por um Portugal melhor e mais verdadeiro consigo próprio. Há que ter noção que temos limitações históricas, geográficas, mas há que ter também a certeza que podíamos e devíamos estar bem melhor…


Como podemos acreditar neste bloco central que nos tem governado ao longo dos anos que nos pediu para apertarmos o cinto, apelou ao nosso patriotismo para que se fizessem sacrifícios, para que aguentássemos uma maior carga fiscal, que nos congelou os salários, e agora vemos a serem injectados 2,55 mil milhões (!!!) de Euros na nacionalização de um só banco???


É por isso que ,tal como diz a canção, não é tarde nem é cedo, é a hora…de mudar!


Vota Bloco de Esquerda!



Artigo de Tiago Peixe


quarta-feira, 3 de junho de 2009

O que é um teatro municipal?

catamartins.jpgO que o teatro municipal não é com certeza é um espaço onde os munícipes são chamados a fruir o que lhes é estranho. O teatro municipal é o espaço por excelência da dupla vivência cultural dos habitantes de uma cidade: enquanto público,O teatro municipal é um espaço de cruzamento; de vizinhos, de gerações, de bairros, de cidades, de nações, dede estéticas. Artigo de Catarina Martins

O que é um teatro municipal?

É o palco nobre da cidade. Normalmente o edifício histórico do centro da cidade ou a nova construção assinada por um arquitecto reconhecido. É um espaço de cultura, mas também um símbolo de poder.

Numa cidade democrática e plural o teatro municipal abre-se ao mundo e aos seus habitantes. O teatro municipal é o espaço em que a cidade se vê e vê o mundo. Porque quem habita a cidade produz e frui cultura.

O teatro municipal não substitui os espaços de produção e exibição local quotidiana. Não substitui associações recreativas e culturais, não substitui espaço alternativos, não substitui escolas, não substitui ruas e praças.

E o teatro municipal também não substitui as grandes instituições culturais de âmbito regional e internacional; não substitui os grandes palcos nacionais do teatro, da música ou da dança.

O teatro municipal é o especial palco de poder da cidade. O espaço nobre da cidade onde se cruza o criador local, o artista de renome internacional, e o aluno da escola de artes. Porque todos precisamos de um palco onde nos contaminamos de mundo, onde contaminamos o mundo.

O que o teatro municipal não é com certeza é um espaço onde os munícipes são chamados a fruir o que lhes é estranho. O espaço onde não há produção da cidade. O espaço não contaminado.

O teatro municipal é o espaço por excelência da dupla vivência cultural dos habitantes de uma cidade: enquanto público e enquanto fazedores. Na programação de um teatro municipal cabe o festival internacional de música, o espectáculo de teatro do criador local e a festa de fim de ano da escola de dança.

O teatro municipal – quando é realmente um teatro municipal – é uma das maiores forças democráticas da cidade. Porque nos seus camarins se cruzam todos, porque os seus palcos são de todos, porque nas suas plateias se misturam avós, amigos, fãs e críticos. O teatro municipal é um espaço de cruzamento; de vizinhos, de gerações, de bairros, de cidades, de nações, de culturas, de artes, de estéticas.

Mesmo na cidade com a mais perfeita rede de espaços locais para a produção e fruição cultural, o teatro municipal continua a ser essencial. Nenhuma cidade tem vida sem os encontros entre arte contemporânea, formação e arte comunitária que os teatros municipais proporcionam. Nenhuma cidade é democrática se não tiver um palco partilhado por criadores locais e internacionais, profissionais e amadores.

O Teatro Municipal é um palco plural, é um espaço de democracia.

Catarina Martins
Direcção artística do Visões Úteis
Nº2 da Lista para as Eleições à Câmara Municipal do Porto

(publicado em porto.bloco.org)

terça-feira, 2 de junho de 2009

4 de Junho: jantar e comício no Porto

jantar do BEA campanha das eleições europeias entrou na sua última semana. É neste momento que é precisa toda a mobilização e força. Na próxima 5a-feira, dia 4 de Junho, o Bloco de Esquerda cruzará as ruas do Porto com uma arruada em Santa Catarina, um jantar e comício na praça D. João I. O jantar será no restaurante Abadia (rua do ateneu comercial). Podes inscrever-te através do 96 94 577 23 ou do bloco.porto@bloco.org.Este endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

DIA 4 DE JUNHO - Campanha Europeia no Porto

17H00: Arruada em Santa Catarina, com animação de rua, com candidatos do BE e Francisco Louçã

19H30: Jantar no restaurante Abadia (rua do ateneu comercial, perpendicular com Passos Manuel).

21H00: Comício-festa na praça D. João I (em frente ao rivoli) com Alda Sousa, Miguel Portas e Francisco Louçã. Música e animação de Dazkarieh.